Condições de utilização
Em vigor desde 25 de dezembro de 2021.
Estas condições gerais de utilização regulam a disponibilização do site e dos serviços pela FIRST CLASS PARTNER, bem como as condições de acesso e utilização pelo utilizador. Estão disponíveis no site na secção «CGU».
Artigo 1 – Informações sobre o titular
O site firstclasspartner-vtc.fr é publicado pela sociedade francesa por ações simplificada FIRST CLASS PARTNER, com um capital de 1.500 euros, inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número 828 291 864, com sede em 50 Avenue des Champs-Élysées, 75008 Paris. Telefone: +33 (0)1 89 86 40 14.
E-mail: contact@firstclasspartner-vtc.com.
Responsável pela publicação: Sr. Philippe ROBAR. Prestador de alojamento de firstclasspartner-vtc.fr: o2switch, Chemin des Pardiaux, 63000 Clermont-Ferrand, França. Telefone: +33 (0)4 44 44 60 40. Site: https://www.o2switch.fr/.
Artigo 2 – Acesso ao site
O site firstclasspartner-vtc.fr permite aceder gratuitamente à reserva de um motorista privado VTC. É acessível gratuitamente, a partir de qualquer lugar, aos utilizadores que disponham de acesso à Internet. Os custos de acesso, nomeadamente os relativos ao equipamento informático, software e ligação à Internet, ficam a cargo do utilizador.
Artigo 3 – Recolha de dados
O site recolhe e trata informações pessoais respeitando a privacidade, em conformidade com a Lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades. Nos termos desta lei, o utilizador dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento e oposição relativamente aos seus dados pessoais. Pode exercê-los por e-mail para contact@firstclasspartner-vtc.com.
Artigo 4 – Propriedade intelectual
As marcas, os logótipos, os sinais distintivos e todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens e sons, estão protegidos pela legislação francesa sobre propriedade intelectual e, em particular, pelos direitos de autor. Para reproduzir, publicar ou copiar conteúdos, o utilizador deve obter previamente autorização do site. Compromete-se a utilizá-los exclusivamente para fins privados; é proibida a sua utilização para fins comerciais ou publicitários. A reprodução total ou parcial do site sem autorização expressa do titular constitui uma violação dos direitos de autor, sancionada pelo artigo L335-2 e seguintes do Código francês da Propriedade Intelectual. Nos termos do artigo L122-5, ao reproduzir, copiar ou publicar conteúdos protegidos, o utilizador deve citar o autor e a fonte.
Artigo 5 – Responsabilidade
As fontes das informações publicadas em firstclasspartner-vtc.fr são consideradas fiáveis. No entanto, o site não garante que estejam isentas de defeitos, erros ou omissões. As informações têm uma finalidade informativa geral e não têm caráter contratual. Apesar das atualizações regulares, o site não se responsabiliza por alterações das disposições administrativas ou legais posteriores à sua publicação. Também não assume responsabilidade pela utilização ou interpretação das informações nele contidas. O site não se responsabiliza por eventuais vírus que possam infetar o computador ou outros dispositivos do utilizador em consequência da sua utilização, acesso ou transferência de conteúdos. A responsabilidade fica excluída em caso de força maior ou de um facto imprevisível e inevitável causado por terceiros.
Artigo 6 – Hiperligações
O site pode conter hiperligações. Ao clicar nelas, o utilizador pode sair de firstclasspartner-vtc.fr. O titular não tem controlo sobre as páginas de destino e não assume responsabilidade pelos respetivos conteúdos.
Artigo 7 – Cookies
O utilizador é informado de que, ao visitar o site, poderá ser instalado automaticamente um cookie no seu navegador. Os cookies são pequenos ficheiros que o navegador armazena temporariamente no disco rígido do computador e que são necessários para utilizar firstclasspartner-vtc.fr. A versão francesa original descreve estes cookies como ficheiros sem informações pessoais que não podem ser utilizados para identificar uma pessoa. Segundo essa descrição, um cookie contém um identificador único, gerado aleatoriamente e, por conseguinte, anónimo. Alguns cookies expiram no final da visita, enquanto outros permanecem. As informações contidas nos cookies são utilizadas para melhorar o site. Segundo a versão francesa original, o utilizador aceita-os ao navegar no site; no entanto, determinados cookies exigem o seu consentimento. Sem esse consentimento, algumas funcionalidades ou páginas podem ficar limitadas. Os cookies podem ser desativados nas definições do navegador.
Artigo 8 – Legislação aplicável e jurisdição
Este contrato rege-se pelo direito francês. Se as partes não conseguirem resolver um litígio amigavelmente, serão competentes os tribunais franceses. Para qualquer questão sobre a aplicação destas condições de utilização, pode contactar o titular através dos dados indicados no artigo 1.